| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1333 / 2014 |
| Date | 2014-12-15 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2014, QUE CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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“' Eusébiok) inicef pasreiTURA mumicirar Lei nº 1.333, de 15 de Dezembro de 2014. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.288/2014, que cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor, destinado a premiar as Escolas Municipais com melhor resultado nas avaliações realizadas nas turmas de 2º ano do Ensino Fundamental e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica através da presente Lei alterado o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.288, de 11 de agosto de 2014, que passa a vigorar com a redação do Anexo Unico parte integrante desta Lei. Art. 2º. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos financeiros retroagem para outubro do corrente, mantidas as disposições da Lei Municipal nº 1.288, de 11 de agosto de 2014 c/c Lei Municipal nº 1.310, de 29 de setembro de 2014, que não houverem sido revogadas, modificadas ou substituídas pelos dispositivos contidos nesta Lei. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, aos 15 dias do mês de dezembro de 2014. | esp E José Arimatéa Lima Barros Júnior Prefeito Municipal Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo | CEP: 61.760-000 - Eusébio-CE | Fone: 85 3260.5145 prefeituraDeusebio.ce.gov.br “o' Eusébiok) unicel PRePaITURA WumICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO APURAÇÃO DO PRÊMIO “ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR” Ano de referência 2012. Art. 3º - Escolas Nota 10 (2º e 5º anos): le . Escola de E.l.E.F. Criança Vivendo Feliz (proficiência 205,52) - 2º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) | | Alessiandra, Gadelha Façanha (coordenadora) Efetiva q 120000 | | SUBTOTAL 1.200,00 2. Escola de E.l.E.F. Elisbão Pio (proficiência 200,29) — 2º ano. pe ape E 14 PREMIADOS | SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) | Maria Rejane Matias Ferreira (diretora) Efetiva 1.200,00 | SUBTOTAL 1.200,00 E: Escola de E.l.E.F. Lagoinha (proficiência 274,62) — 5º ano. PREMIADOS E [SITUAÇÃO FUNCIONAL “PREMIAÇÃO (RS) | | Maria de Fátima Oliveira Rodrigues (professora) | Efetiva 1.200,00 Jerônimo Costa Cardoso (professor) | Efetivo 1.200,00 Celina Magalhães de Paiva (coordenadora) | Efetiva . — 120000 | Marta Viana Lima (diretora) == E | Ê Efetiva | 1 120000. SUBTOTAL 4.800,00 Art. 4º - Escolas com proficiência entre 200 e 250 (2º ano): 1. Escola de E.1.E.F. São Raimundo (proficiência 215,43) — 2º ano. * PREMIADOS [ | SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) | | Jaqueline Holanda Menezes (coordenadora) Efetiva 500.00 I Maria Arirh de Sousa Vieira (diretora) . . , . Efetiva 500.00 | SUBTOTAL “1.000,00 2. Escola de E.I.E.F. Josefa Sá (proficiência 202,53) — 2º ano. l PREMIADOS | [SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) Maria Lucileide Sales Oliveira (coordenadora) | — Efetiva o o 500,00 | | Maria Suzana Martins Frota (diretora) | Efetiva 500,00 | SUBTOTAL Ê o l 1.000,00 3. Escola de E.l.E.F. Oscar Feitosa (proficiência 200,19) — 2º ano. PREMIADOS | SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Lilian Ribeiro Araújo (professora) | Efetiva 500,00 Selma Dantas Caetano (coordenadora) | Efetiva 500,00 Acilegna Façanha de França (coordenadora) | Efetiva E 500.00 Vanda Maria Câmara Floriano (diretora) | Efetiva E 500.00 | SUBTOTAL Tr o E o | 2.000,00 Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo | CEP: 61.760-000 - Eusébio-CE | Fone: 85 3260.5145 prefeituraDeusebio.ce.gov.br Mu opor pl Eusébio). ) umiçe AAA] PaRMEITURA mumICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO cj 4) Parágrafo Único / Art. 4º - Escolas com proficiência entre 200 (5º e 9º anos): 1. Escola de E.l.E.F. Josefa Sá (proficiência 280,83) — 5º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | | Maria Lucileide Sales Oliveira (coordenadora) HI Efetiva [| JÁ PREMIADA Maria Suzana Martins Frota (diretora) ) Efetiva Po] JÁ PREMIADA — [SUBTOTAL 0,00 2. Escola de E.L.E.F. Izídio José Campina (proficiência 255,92) - 5º ano. PREMIADOS [SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | Silvia Kátia Venâncio Baltazar Lopes(coordenadora) Efetiva 500,00 5 O Eae Í sad) J | SUBTOTAL 3. Escola de E.l.E.F. Erotides Melo Lima (proficiência 243,53) — 5º ano. PREMIADOS . o SITUAÇÃO FUNCIONAL | | PREMIAÇÃO (RS) Isabel Cnistina de Lima Silva (professora) Efetiva 500,00 | Natiele Fonseca de Almeida (professora) Efetiva 500,00 | Cleycimar Vidal Fernandes (coordenadora) a Efetiva 500.00 [| SUBTOTAL | o 1.500,00 “4. Escola de E.l.E.F. Josefa Sá (proficiência 335,69) — 9º ano. Mi PREMIADOS [ SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | Geiza Mara Costa de Freitas (prof* de Lingua Portuguesa) | — Efetiva 500.00 | “Maria Lucileide Sales Oliveira (coordenadora) Efetiva JÃ PREMIADA Maria Suzana Martins Frota (diretora) | Efetiva JÁ PREMIADA [SUBTOTAL o E É Po 500,00. 2. Escola de E.l.E.F. Izídio José Campina (proficiência 278,95) — 9º ano. PREMIADOS [ SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | | Liliane Santos da Silva Rodrigues(profº de Lingua Portuguesa) | Efetiva 500.00 ) [Silvia Katia Venâncio Baltazar Lopes(coordenadora) | Efetiva | — JÁ PREMIADA | SUBTOTAL 500,00 '3. Escola de E.I.E.F. Eduardo Alves Ramos (proficiência 268,10) - 9º ano. | PREMIADOS [ SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | Francisca das Mercês Araújo Freitas (prof? de Lingua | Efetiva 500.00 Portuguesa) | Ciria Maria Farias Costa Lima (coordenadora) Efetiva 500,00 Erilene Lima de Alencar (diretora) Efetiva, 500,00 [SUBTOTAL 1.500,00 — 4. Escola de E.!.E.F. do Neusa de Freitas Sá (proficiência 263,78) - 9º ano. . E PREMIADOS i SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | Celane de Andrade Alencar (Diretora) Efetiva 500,00 Fátima Rosélia Monteiro (Coordenadora Pedagógica) Efetiva Í 500,00 Helder Façanha Martins (Prof. de Matemática) Efetiva 500,00 Célia da Silva Alves (Profº. de Lingua Portuguesa) Efetiva 500.00 Idenira de so Macedo -diretora fetiy 00,00 ê BEE 88 Ara CEP" 700000 Elio-ce | rone-sdSH 5145 SUBTOTAL. Preteitu uratyeusebio-ce gov.br | 3.000,00 | nar, Ea mi, + sa =: Eusébiok) HTURA WUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. Escola de E.I.E.F. das Guaribas (proficiência 263,67) - 9º ano. É. =. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | | Maria Ivaneide Costa Monteiro (prof. de Língua Portuguesa) Efetiva | 500,00 | | Maria Magali Costa Martins (diretora) E oa Efetiva | — 500,00. SUBTOTAL 1.000,00 | 6. Escola de E.l.E.F. da Lagoinha (proficiência 262,15) - 9º ano. pit Ei PREMIADOS | | SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Celina Magalhães de Paiva (coordenadora) Efetiva | JÁ PREMIADA | | Marta Viana Lima (diretora) Efetiva JÃ PREMIADA | SUBTOTAL 0,00 7. Escola de E.1.E.F. São Miguel (proficiência 261,86) - 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Antonio Diovane Sampaio Lima (prof. de Matemática) Efetivo 500,00 Lúcia Maria Baitazar Ferreira (diretora) i Efetiva | 500,00 Elenice Alves da Silva (vice-diretora). o Efetiva. 500,00 SUBTOTAL | 1.500,00 'B. Escola de E.l.E.F. Mário Sales (proficiência 258,91) - 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | Francisca Alekssandra da Rocha Cavalcante (Diretora) Efetiva 500.00 | “SUBTOTAL 500,00 9. Escola de E.I.E.F. Santa Clara (proficiência 254,54) - 9º ano. PREMIADOS SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) Anastácia Janot Menezes de Monteverde (prof de Língua Efetiva 500.00 | Portuguesa) | Sebastião Fernandes Filho (prof de Língua Portuguesa) ! Efetivo | 500.00 “Francisco Assis da Costa Filho (coordenador) Efetivo Do 50000 | Joelice Pereira de Oliveira (diretora) Efetiva 500,00 SUBTOTAL 2.000,00 ] 10. Escola de E.l.E.F. João de Freitas Ramos (proficiência 253,73) — 9º ano. L PREMIADOS | SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | | Ucesina Maria Noronha de Almeida (coordenadora) Efetiva 500.00 Jacqueline Maria Araújo Silva (diretora) Efetiva 500.00 SUBTOTAL . ê 1.000,00 “M. Escola de E.l.E.F. Raul Tavares Cavalcante Il fproficiencia 249,49) — 9º ano. PREMIADOS | SITUAÇÃO FUNCIONAL PREMIAÇÃO (RS) | Maria Aparecida Queiroz Guimarães (diretora) | Efetiva 500.00 SUBTOTAL E 500,00 AZ. Escola de E.l.E.F. Francisco Tavares de Abreu (proficiência 247,06) — 9º ano. PREMIADOS | SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | | Michele Sousa Albuquerque (prof. de Lingua Portuguesa) | Efetiva 500,00 | André Oliveira Holanda Cavalcanti(prof. de Matemática) | Efetivo 500,00 Antônio Fábio Bezerra Roque (diretor) Efetivo 500,00 unice! PnEPRITURA mumiciPAL então ms tom SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AS. Escola de E.I.E.F. do Cararu (proficiência 246,64) - 9º ano. PREMIADOS. SITUAÇÃO FUNCIONAL | PREMIAÇÃO (RS) | Antonia Fatima Sousa de Oliveira (profa de Lingua Efetiva | 500.00 | Portuguesa) . . a Ciriaco dos Santos Ferreira (prof de Matemática) Efetivo 500.00 Cláudia Eliza Braga Cavalcante (coordenadora) Efetiva 500,00 | Eveline Saraiva Tavares (vice-diretora) = Efetiva 500,00 | SUBTOTAL 2.000,00 TOTAL o o 29.200,00 af Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo | CEP: 61.760-000 - Eusébio-CE | Fone: 85 3260.5145 prefeituraQDeusebio.ce .gov.br