| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 1990 |
| Date | 1990-01-03 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 797.600,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREF FEITURA MUNICIPAL DE. EUSÉBIO Praça Cesar Cals S/N - Eusébio - Estado do Ceará LEI Nº 040/90, DE 03 DE JANEIRO DE 1990, Autoriza » abertura do Crédito Su | plementar; adicional ao vigente Orgamento DIGITALIZADO ' da Prefeitura Municipal de Eusébios no va ambio lor de Noz$ 797.600,00, para reforço de "| ARLOS NEVBSOM | o E dotações orgamentárias, O PREFEITO MUNICIPAL e SUSÊETO-CEARÁ o Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO + apro vou eu sanciono e promulgo. a seguinte Lei! | o Art, 1º - Fica o Chefe do Poder Exocutivo Hunici o pal autorizado a abrir, adicional ao vigente Orçamento | da Prefeitura Municipal de Eusébio, O Crédito Suplementar no valor de Nez& 797.600,00 ( SEL ECENLOS E NOVENTA E SETE MIL Bo SEISCENTOS CRUZADOS NOVOS), para reforço de dotações orçomen tárias, como a seguir discrimina: : 02 - EABINNIE DO PRERrITO 02.03070202,003- Supervisão e Coordenação do Prefeito Mntoi ral ea 3614302m Outros Serviços e Encargos Passe. Dereseronensnaser sor saNOZÊ 16.500,00. Paramseseserenconeransanns ss TOZS 28,100,00 Suplementação dor essere voa sTons 11+600,00 04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 04.,08421882,4009- Funcionamento da Rede Escolar Hunioipai = 3,1,260- Nategial de Consumo Passa deprenerenenennos ana CRS 234000900. Parmescirennea na nsana nona nTOZD 64 +000400 . Suplemantação do so meuna sa nO) 114000400 A. 1,2.0- Equipamentos e Material Permanente | Paoro consasasrese ass CRS 83.000,00. CO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Praça Cesar Cals SIN - - Eusébio - Estado do Ceará PATO a ess trs arrasa pes Nes% 150000400 Suplementaçãosesesevess Noz 67.000,00 04.,084723524011 “Assistência Financeira a Estudantes Caren tes 3elo 392 Quiros Servição [5 Encargos “Passa dopeseniia pias: Tez$ 3.000,00 porosa esa smentrasess NOZS 5,0009400 o Suplementação dGsnenos Togo. 2,000400 Q& SECRETARIA DE SAÚDE 05,137542824013 - Funcionsmento do Setor de Saúde Públicos. 2.1.2.0 - Material de Consumo | no Passa demesesasma sean Noz8 916000400 PATR cenvsaesaceneneses We2$1344000,00 "* Suplementação es vasasmo Nozó 43,+000,00 07 - SECRETARIA DE OBRAS, S SERVICOS “PÚBLICOS E E Pare SS Es TE Via bre artes Cad Dado Val Ga ata, MOR add dd | K IO En IDIENTE 074084202251,0002-Ampidagão da Rede Pecola Iuntos pad 4sl+1,0-0bras o Instalações Po | Passa do rrerarenaers eres eDREÊ 20040004 oo Parma epreesancesana pansaNOZS 7414000,00 Suplementação des »+ eve nelozs 541.000,00 . 07409511681.006 Ampliação da Rede Enorria Elétrica 4.2.550 — Aquisição de Títulos Representativos da | Capital já Interligado | Passa. DOsvesarmganma sau NORA 8.000,00 Paraense raso sa na TonS 68.000,00 Suplementação de. mese e esTiozo 604000400 07.10603272,019 — Iluminação das Vias e. Logradouros Públicos Acle2,0 » Equipamentos e Neterial. Perúanento Passa de. sense rasas na OZ 2.000,00 Para cocmceresemae masc calondo 55000500 Suplementação de asas es eNCZÊ 54. 0007007 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Praça Cesar Cals SIN - Eusébio - Estado do Ceará - OPAITEAGTO E Funodonsmento é ão. Siatema és avastocinento | q Ácua. | 3614342 me Outros serviços e Ençcaxgos Pasga, AG ss* ease . ESA, Neo 20+000400 Paraense reger tan ço da sous 28,0004 GO Suplementação Mesa eesusalcas 8+4000,00 Art, 2º -» OS recursos necessários & cobertura do crédito mencionado no artico primeiro decta Lei, soxdo obti dos ne forma dos incisos I,IL,III,IV, do S12, do Arte 43ada Lei Federal nº 4,.3204 de 17 de Março de 1964, no que couber, conforme demonstração ão decreto às abertura, Arte 3º - Bata Lei entrará em vigor na data de sua * anceéiros que wotroagi « publicação, exceto a seus efeitos £ rão u 1º às desembro de 19094 PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 03 do janeiro de 1989 | EDSON SÁ PREFEITO MUNICIPAL