| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2015 |
| Date | 2015-03-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. |
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Câmara Municinal de nammiar Eusébio RESOLUÇÃO N. 016, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro na Câmara Municipal de Eusébio. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º O Hino Nacional Brasileiro será executado no início da primeira Sessão Ordinária de cada mês, bem como em tada solenidade realizada na Sede do Poder Legislativo ou executada por si, ainda que fora dos limites do prédio que abriga a Câmara Municipal. Art. 2º A presidência da Câmara Municipal de Eusébio determinará todas as providências necessárias à execução desta Resolução, sobretudo na ordenação da execução do Hino oficial brasileiro. s Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 16 DE MARÇO DE 2015. AU) LDACIRA TARGINO DA SILVA Presidênte da Câmara Municipal [le Euséb NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 0001/2015 Autora: Vereadora Cira Av Eduarda Sá 50 - Centro - Fiséhin - Ceará - CFP 61 760-0n0nN