br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

norma nº 16/2015

Tipo Resolução
Número / Ano 16 / 2015
Date 2015-03-16
EmentaDISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
native_id1534

Originating matéria

matéria 1369 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Câmara Municinal de
nammiar Eusébio
RESOLUÇÃO N. 016, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional
Brasileiro na Câmara Municipal de Eusébio.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º O Hino Nacional Brasileiro será executado no início da primeira Sessão Ordinária de cada mês,
bem como em tada solenidade realizada na Sede do Poder Legislativo ou executada por si, ainda que
fora dos limites do prédio que abriga a Câmara Municipal.
Art. 2º A presidência da Câmara Municipal de Eusébio determinará todas as providências necessárias
à execução desta Resolução, sobretudo na ordenação da execução do Hino oficial brasileiro.
s
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 16 DE MARÇO DE 2015.
AU)
LDACIRA TARGINO DA SILVA
Presidênte da Câmara Municipal [le Euséb
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO N. 0001/2015
Autora: Vereadora Cira
Av Eduarda Sá 50 - Centro - Fiséhin - Ceará - CFP 61 760-0n0nN

open original →