norma nº 171/2015

Câmara Municipal de
Timor Eusébio
DECRETO LEGISLATIVO N. 171, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Concede o Título de Cidadã de Eusébio à
senhora Maria Ocilene Alves do Amaral, na
forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã de Eusébio à senhora Maria Ocilene Alves do
Amaral.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
- Mi
LDACIRA TAR O DA SILVA
Presidente da Câmara Munici
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N. 0044/2015
Autora: Vereadora Cira
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