| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 172 / 2015 |
| Date | 2015-11-16 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. BOAVENTURA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. |
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o Câmara Municipal de ho Trem am Eusébio DECRETO LEGISLATIVO N. 172, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede o Titulo de Cidadão de Eusébio ao Sr. Boaventura de Oliveira, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Boaventura de Oliveira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Presi NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0045/2015 Autor: Vereador Roberto Rocha Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000 CNPI 41 656 158/0001-00 / Eanes: (85) 2760 1758 - 2960 1158