norma nº 198/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N. 198, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Denomina de Travessa Luiz Candido de
Miranda a artéria constante do Mapa de
Localização em anexo, na forma que indica e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica denominada de Traves Luiz Candido de Miranda a artéria constante do Mapa de
Localização em anexo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente os Decretos Legislativos n. 134, de 30 de março de
2015 e 182, de 22 de fevereiro de 2016.
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PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 11 DE ABRIL DE 2016.
DNARDO SANTOS MASSENO
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
E DECRETO LEGISLATIVO N. 0019/2016
Autor: Vereador Michel Chokito
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Eusébio — Ceará - Brasil
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N. 198, DE 11/04/2016
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
TRAVESSA LUIZ CANDIDO DE MIRANDA
N
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