norma nº 206/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N. 206, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Oficializa a denominação de Travessa
Nobre uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Novo Portugal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Travessa Nobre uma artéria do Município de
Eusébio no bairro Novo Portugal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 09 DE MAIO DE 2016.
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N. 0027/2016
Autor: Vereador Ednardo Masseno |
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