| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 207 / 2016 |
| Date | 2016-05-16 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua João Carlos Gondim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
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Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 207/2016 Oficializa a denominação de Rua João Carlos Gondim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua João Carlos Gondim uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O), conhecida como Rua 08, no bairro Vereda Tropical, Município de Eusébio, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 16 DE MAIO DE 2016. _________________________ Ednardo Santos Masseno VEREADOR DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2016 Autor: Vereador Fares Filho Avenida Eduardo Sá, nº 50 – Centro – CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br – cmeusebio@yahoo.com CNPJ nº 41.656.158/0001-00 – CGF nº 06.920.440-3 Eusébio – Ceará - Brasil ANEXO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 207/2016 MAPA DE LOCALIZAÇÃO