norma nº 216/2016

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Eusébio - Ceará - Brasil
DECRETO LEGISLATIVO N. 216, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
Concede o Titulo de Cidadão de Eusébio ao
Sr. Aluízio Fernandes dos Santos, na forma
que índice.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art, 1º Fica concedido o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Aluízio Fernandes dos Santos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 20 DE JUNHO DE 2016.
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Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
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