| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 231 / 2016 |
| Date | 2016-08-29 |
| Ementa | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LINHARES, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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dt Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 a Câmara Mpaicapa al de 2E Contato: +55 85 3260.1258/1158 ébi » www .cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebio (yahoo.com & í z A “Use IO CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 A Eusébio — Ceará - Brasil DECRETO LEGISLATIVO N. 23 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Oficializa a denominação de Rua Maranhão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Maranhão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 29 DE AGOSTO DE 2016. É rodo SEND nemstta EDNARDO SANTOS MASSENO Presidente da Câmara Municipal de Eusébio NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 00521/2016 Autor: Vereador França Página 1 de 2