| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 236 / 2016 |
| Date | 2016-10-10 |
| Ementa | DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO A PRAÇA DO PÓLO DE LAZER DO CENTRO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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fio, Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Câmara Mnnnçaps al e Contato: +55 85 3260.1258/1158 4 usé TO, vrww .cmeusebio.ce.gov.br — cmeusebioQ)yahoo.com CNP) nº 41.656.158/0001-00 — CGF nº 06.920.440-3 A voz do cidadão Eusébio — Ceará - Brasil DECRETO LEGISLATIVO N. 236, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Denomina de Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco a Praça do Pólo de Lazer do Centro de Eusébio, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica denominada de Praça Francisco Ivans de Sá Dias Branco a Praça do Pólo de Lazer do Centro de Eusébio. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 10 DE OUTUBRO DE 2016. EDNARDO SANTOS MASSENO Presidente da Câmara Municipal de Eusébio NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0057/2016 “Autor: Vereador FaresFilho | Páginalde1