norma nº 264/2017

Página 1 de 2
DECRETO LEGISLATIVO N. 264, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Oficializa a denominação de Rua João Batista
da Silva uma artéria do Município de Eusébio,
no bairro olho D'Água, conforme mapa de
localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficializada a Rua João Batista da Silva, uma artéria do Município de Eusébio, no
Bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 24 DE ABRIL DE 2017.
« im ] '
<Iudlulama , a
v K
2) odor MORAIS PEREI NUNAl
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N. 0019/2017
Autor: Vereador Elenilson
Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br - cmeusebio. 50€gmail..com
CNPJ nº 41,656.158/0001-00 - CGF nº 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil