norma nº 1509/2017

+%- EUSÉBIO
envolvimento com eptalicade: é
Lei nº 1.509, de 11 de setembro de 2017.
Denomina de Ercília Alves o Centro de
Convivência dos Idosos do bairro Santo Antônio,
na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art 1º - Fica denominado de Centro de Convivência dos Idosos Ercília Alves o centro no bairro Santo
Antônio, município de Eusébio.
Parágrafo Único: O Executivo Municipal fica responsável pela colocação das placas indicativas no
equipamento público e providenciar vs devidos registros desta referida Lei.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 11 diasdo mês de setembro de 2017.
Aéilon Gonçalpes Pinto Júrior
Prefeito Municipal