| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1511 / 2017 |
| Date | 2017-09-11 |
| Ementa | DENOMINA DE MANOEL AURÉLIO SILVA LIMA O GINÁSIO COBERTO DO KM 19 DA BR 116, NO BAIRRO JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
| native_id | 1810 |
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7 EUSÉBIO extalidaçio cre ita Lei nº 1511, de 11 de setembro de 2017. Denomina de Manoel Aurélio Silva Lima o Ginásio Coberto do Km 19 da BR-116, no bairro Jabuti, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art 1º - Fica denominado de Manoel Aurélio Silva Lima o Ginásio Coberto do Km 19 da BR-116, no bairro Jabuti, município de Eusébio. Parágrafo Único: O Executivo Municipal fica responsável pela colocação das placas indicativas no equipamento público e providenciar os devidos registros desta referida Lei. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçoes em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 11 dias do mês de setembro de 2017. Prefeito'Municipal EGRESSOS 1