norma nº 452/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro n." 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
2 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
LEI N° 452, de 19 de setembro de 2001. 
Institui e aprova o Plano de 
Treinamento e Capacitação, para o 
desenvolvimento do Servidor Público 
Municipal. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO 
ESTA LEI. 
Art. 1 ° - Fica instituído o Plano de Treinamento e Capacitação, para o 
desenvolvimento do Servidor Municipal, constante do Manual de Instruções, anexo a 
esta Lei. 
Art. 2° - Fica estabelecido que competirá ao Secretário de 
Administração e Finanças do Município, através do Núcleo de Controle e 
Desenvolvimento de Pessoal, implementar e operacionalizar o referido sistema, 
adotando para tanto, as providências que se tornarem necessárias à sua execução. 
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 4° - A presente Lei entra em vigor em 01 de Janeiro de 2002. 
EUSÉBIO, 
.?:. " .) 
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APRESENTAÇÃO 
r> Conceber uma Proposta Educacional sob a ótica da formação e do desenvolvimento 
dos Servidores Municipais de EUSÉBIO, considerando que as mudanças de 
paradigmas que caracterizam a modernidade, nos dias de hoje, são condição 
fundamental para quem deseja torna-se competitivo, num mundo globalizado, onde a 
economia, a política e a tecnologia passam por mutações diárias. 
o Plano de Treinamento e Capacitação em questão, fundamenta-se no processo 
ensino - aprendizagem, centrado no indivíduo, enquanto pessoa consciente das suas 
potencialidades e habilidades profissionais, tornando-o um agente integrado no 
desenvolvimento da organização a que pertence e da sociedade. 
Objetivando contribuir para o aumento da produtividade e a melhoria de desempenho 
do Servidor e do seu bem-estar na Prefeitura, o Plano de Treinamento e Capacitação 
está direcionado para três áreas: 
1. Programa de Treinamento Operacional - PTO 
r>. 2. Programa de Desenvolvimento Pessoal - PDP 
"'./ 3. Programa de Desenvolvimento Técnico-Gerencial - PDTG 
Os cursos e programas sugeridos neste plano foram resultado do Levantamento de 
Necessidades de Treinamento realizado junto às Secretarias da Prefeitura Municipal 
de EUSÉBIO. 
Alguns cursos foram sugeridos por esta consultoria por serem essenciais ao 
desenvolvimento de competências básicas técnicas e gerenciais. 
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A carga horária, período, conteúdo, custo e programas dos cursos serão definidos, 
conforme a conveniência e disponibilidade de recursos da Prefeitura em cada 
exercício. 
Visando reduzir os recursos financeiros com o Plano de Treinamento e Capacitação, a 
área de Controle e Desenvolvimento de Pessoal poderá identificar Servidores 
habilitados em suas respectivas áreas de atuação, para repassarem seus 
conhecimentos aos demais Servidores, adotando-se, assim, uma política de 
treinamento interno. 
OPERACIONALlZAÇÃO 
A partir do Levantamento de Necessidade de Treinamento (LNT), os cursos serão 
estruturados e acompanhados na sua realização pelo Núcleo de Controle e 
Desenvolvimento de Pessoal em parceria com instituições públicas ou contratação de 
empresas privadas especializadas em treinamento e capacitação. 
Para operacionalização dos treinamentos serão obedecidos os seguintes passos: 
1. Verificação do Programa de Cursos; 
2. Contato com empresas e/ou entidades prestadoras de serviços especializadas; 
3. Verificação de datas e períodos dos cursos; 
...._./ 4. Contato com as diversas Secretarias para divulgação dos cursos e indicação dos 
participantes; 
5. Efetivação das inscrições dos participantes; 
6. Definição de data e local de realização dos cursos; 
7. Verificação de recursos instrucionais necessários, quando se tratar de curso interno 
( cadeiras, recursos audiovisuais, material didático, material; de apoio, instalações 
físicas); 
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8. Confirmação de endereço, data e horário de realização, quando se tratar de cursos 
externos; 
9. Elaboração do relatório de avaliação do curso; 
10. Registro na Ficha Funcional do Servidor; 
11. Arquivo da documentação relativa ao curso. 
1. PROGRAMA DE TREINAMENTO OPERACIONAL - PTO 
1.1 OBJETIVO 
Treinar os Servidores Públicos Municipais na operacionalização das rotinas de 
trabalho, proporcionando-Ihes condições para o desempenho de suas funções com 
eficiência e eficácia. 
1.2 OPERACIONALlZAÇÃO 
A partir do Levantamento de Necessidade de Treinamento (LNT), os cursos serão 
estruturados e ministrados pelo Núcleo de Controle e Desenvolvimento de Pessoal em 
parceria com instituições públicas ou contratação de empresas privadas especializadas 
em treinamento e capacitação. 
1.3 PROPOSTA DE CURSOS 
CURSOS PARTICIPANTES 
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Administração de Material e Patrimônio Servidores envolvidos com a atividade 
Administração Tributária Servidores envolvidos com a atividade 
Administração e Gestão do POOU Servidores envolvidos com a atividade 
Cadastro Técnico Multifinalitário Servidores envolvidos com a atividade 
Gestão Escolar Servidores envolvidos com a atividade 
Gestão Orçamentária e Financeira Servidores envolvidos com a atividade 
Informática (Pro_gramas Básicos) Servidores envolvidos com a atividade 
Licitação Servidores envolvidos com a atividade 
Língua Portuguesa Servidores envolvidos com a atividade 
Oratória e Redação Oficial Servidores envolvidos com a atividade 
Orientação Sexual Servidores envolvidos com a atividade 
Primeiros Socorros Servidores envolvidos com a atividade 
Higiene e Segurança no Trabalho Servidores envolvidos com a atividade 
Rotinas de Pessoal Servidores envolvidos com a atividade 
Técnicas de Contabilidade Pública Servidores envolvidos com a atividade 
Técnicas de Arquivamento Servidores envolvidos com a atividade 
Técnicas de Dinâmicas de Grupo Servidores envolvidos com a atividade 
1.4 PÚBLICO ALVO 
Servidores que ocupam cargos operacionais elou atividades especializadas, nas 
diversas áreas de atuação. 
1.5 CALENDÁRIO 
A ser elaborado, de acordo com as disponibilidades da Prefeitura e das Secretarias em 
liberar os Servidores. 
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1.6 CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO, HORÁRIO E CARGA HORÁRIA 
Estas informações serão analisadas com antecedência de, pelo menos, 30 (trinta) dias 
do início do curso, para permitir a locação de recursos, indicação de participantes e 
disponibilização dos demais recursos instrucionais. 
2. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL 
2.1 OBJETIVO 
Estimular o Servidor a descobrir a importância das suas habilidades pessoais, 
conscientizando-o de sua melhor participação nas atividades da Secretaria a que 
pertence. 
2.2 OPERACIONALlZAÇÃO 
As turmas serão formadas por grupos de Servidores das diversas Secretarias, de 
acordo com a demanda. Será desenvolvido através de parceria com instituições 
públicas ou contrataçao de empresas especianzaoas. 
2.3 PROPOSTA DE CURSOS 
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CURSOS PARTICIPANTES 
Chefia e Liderança Servidores das Diversas Secretarias 
Desenvolvimento de Equipes Eficazes Servidores das Diversas Secretarias 
Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais Servidores das Diversas Secretarias 
Motivação Servidores das Diversas Secretarias 
Qualidade no Atendimento Servidores das Diversas Secretarias 
Relacionamento Interpessoal Servidores das Diversas Secretarias 
2.4 PÚBLICO ALVO 
Servidores que ocupam cargos operacionais e/ou atividades especializadas, nas 
diversas áreas de atuação, incluindo-se ocupantes de cargos de chefias e/ou 
comissionados. 
2.5 CALENDÁRIO 
A ser elaborado, de acordo com as disponibilidades da Prefeitura e das Secretarias em 
liberar os Servidores. 
2.6 CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO, HORÁRIO E CARGA HORÁRIA 
Estas informações serão analisadas com antecedência de, pelo menos, 30 (trinta) dias 
do início do curso, para permitir a locação de recursos, indicação de participantes e 
disponibilização dos demais recursos instrucionais. 
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3. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO - GERENCIAL 
3.1 OBJETIVO 
Desenvolver conhecimentos e habilidades indispensáveis ao desempenho das funções 
técnicas e gerenciais na Prefeitura, melhorando o relacionamento interno e externo. 
3.2 OPERACIONALlZAÇÃO 
As turmas serão formadas por grupos de Servidores das diversas Secretarias, de 
acordo com a demanda. Será desenvolvido através de parceria com instituições 
públicas ou contratação de empresas especializadas. 
3.3 PROPOSTA DE CURSOS 
CURSOS PARTICIPANTES 
Simpósios Secretários! Coordenadores! Assessores 
Congressos Secretários/ Coordenadores/Assessores 
Seminários Secretários! Coordenadores! Assessores 
3.4 PÚBLICO ALVO 
Secretários, Coordenadores de Núcleos e demais Servidores que ocupam funções de 
Chefia, Assessoria ou Cargo de Direção. 
3.5 CALENDÁRIO 
A ser elaborado, de acordo com as disponibilidades da Prefeitura e das Secretarias em 
liberar os Servidores. 
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3.6 CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO, HORÁRIO E CARGA HORÁRIA 
Estas informações serão analisadas com antecedência de, pelo menos, 30 (trinta) dias 
do início do curso, para permitir a locação de recursos, indicação de participantes e 
disponibilização dos demais recursos instrucionais. 
4. ONSIDERAÇÕES GERAIS 
4.1 - PRIORIDADES 
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Conforme levantamentos realizados junto às Secretarias, foram definidos como 
prioridade de realização os treinamentos referentes ao relacionamento interpessoal e 
informática. Como sugestão da Consultoria, deve-se incluir nesta prioridade 
treinamentos relativos à nova estrutura da Prefeitura, em vista das mudanças 
implementadas pelos projetos realizados em parceria com o Governo do Estado, a 
exemplo do PROURB (Cadastro Técnico Multifinalitário, PDDU, Administração 
Tributária, etc). 
4.2 - CONVÊNIOS 
Com o objetivo de reduzir os gastos com treinamento, a Consultoria recomenda que 
sejam mantidos convênios com o SEBRAE e o governo do Estado, através das 
Secretarias de Saúde, Educação, Fazenda, Ação Social, entre outras, para a 
realização dos cursos previstos neste Programa, além de programas especiais, que já 
devem possuir treinamentos próprios, visando melhorias no nível de capacitação do 
Servidor. 
4.3 - REPASSE 
Visando reduzir os recursos financeiros com o Plano de Treinamento e Capacitação, o 
Núcleo de Controle e Desenvolvimento de Pessoal poderá identificar Servidores 
habilitados em suas respectivas áreas de atuação, para repassarem seus 
conhecimentos aos demais Servidores, adotando-se, assim, uma política de 
treinamento interno. 
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QUADRO DE TREINAMENTO/CURSOS POR ORIGEM DE DEMANDA 
CURSOS/TREINAMENTOS UNiDADES DEMANDANTES 
1. Informática (Programas Básicos) 
2. Relações Interpessoais 
3. Gestão Orçamentária e Financeira 
4. Licitação 
5. Rotinas de Pessoal 
6. Técnicas de Contabilidade Pública 
7. Técnicas de Arquivamento 
8. Chefia e Liderança Secretaria de Administração e 
Finanças 
9. Desenvolvimento de Equipes 
Eficazes 
10. Desenvolvimento de Habilidades 
Gerenciais 
11 . Motivação 
12. Qualidade no Atendimento 
13. Administração de Material e 
Patrimônio 
14. Administração Tributária 
15. Primeiros Socorros 
16. Cadastro Técnico Multifinalitário 
17. Seminários/Simpósios/Congressos I 
1. Informática (Programas Básicos) 
2. Relações Interpessoais 
3. Gestão Orçamentária e Financeira 
4. Técnicas de Arquivamento Assessoria de Planejamento e 
5. Chefia e Liderança Desenvolvimento Institucional 
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6. Desenvolvimento de Equipes 
Eficazes 
7. Desenvolvimento de Habilidades 
Gerenciais 
8. Motivação 
9. Qualidade no Atendimento 
10. Administração Tributária 
11. Administração e Gestão do PDDU Assessoria de Planejamento e 
12. Cadastro Técnico Multifinalitário Desenvolvimento Institucional 
13. Seminários/Simpósios/Congressos 
1. Informática (Programas Básicos) 
2. Oratória e Redação Oficial 
3. Relações Interpessoais 
4. Chefia e Liderança 
5. Desenvolvimento de Equipes 
Eficazes Gabinete 
6. Motivação 
7. Qualidade no Atendimento 
8. Cadastro Técnico Multifinalitário 
9. Seminários/Simpósios/Congressos 
1. Informática (Programas Básicos) 
2. Relações Interpessoais 
3. Chefia e liderança 
4. Desenvolvimento de Equipes Secretaria do Trabalho e Ação Social 
Eficazes 
5. Motivação 
6. Qualidade no Atendimento 
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7. Cadastro Técnico Multifinalitário 
8. Seminários/Simpósios/Congressos 
1. Informáíica (Programas Básicos) 
2. Relações Interpessoais 
3. Gestão Escolar 
4. Chefia e Liderança 
5. Desenvolvimento de Equipes Secretaria de Educação, Cultura e 
Eficazes Desporto 
6. Desenvolvimento de Habilidades 
Gerenciais 
7. Motivação 
8. Qualidade no Atendimento I 
9. Técnicas de Dinâmicas de Grupos 
10. Língua Portuguesa 
11. Orientação Sexual 
12. Cadastro Técnico Multifinalitário 
13. Seminários/Simpósios/Congressos 
I -1 
I. Relações Interpessoais 
2. Higiene e Segurança no Trabalho 
3. Chefia e Liderança 
4. Desenvolvimento de Equipes 
Eficazes 
5. Motivação Secretaria de Saúde 
6. Desenvolvimento de Habilidade 
Gerenciais 
7. Qualidade no Atendimento 
8. Orientação Sexual 
9. Cadastro Técnico Multifinalitário 
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10. Seminários/Simpósios/Congressos 
1. Relações Interpessoais 
2. Chefia e Liderança 
3. Desenvolvimento de Equipes 
Eficazes 
4. Motivação Secretaria de Desenvolvimento 
5. Qualidade no Atendimento Urbano, Infra-Estrutura e Meio 
6. Desenvolvimento de Habilidades Ambiente 
Gerenciais 
7. Cadastro Técnico Multifinalitário 
8. Seminários/Simpósíos/Congressos 
9. Administração e Gestão do PDDU 
1. Relações Interpessoais 
2. Chefia e Liderança 
3. Desenvolvimento de Equipes 
Eficazes Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico 
4. Gestão Orçamentária e Financeira 
5. Motivação 
6. Qualidade no Atendimento 
7. Desenvolvimento de Habilidade 
Gerenciais 
8. Cadastro Técnico Multífínalitário 
9. Seminários/Simpósios/Congressos 
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/l 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSO/TREINAMENTO: 
Administração e Gestão de PPDU 
OBJETIVO: 
Dotar os participantes de conhecimentos atualízados sobre o Plano Díretor de 
Desenvolvimento Urbano. 
JUSTIFICATIVA: 
Possibilitar aplicação adequada dos conhecimento técnicos de planejamento e 
desenvolvimento urbano municipal. CARGA HORÁRIA: 40 horas 
PÚBLICO ALVO: 
Servidores lotados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infra-Estrutura, envolvidos com o PDDU. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO 
" 
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1. Conceitos Básicos do Urbanismo • Estrutura de Administração e Gestão do PDDU 
• Evolução conceituallNovo Urbanismo no contexto da Administração Municipal 
• Metod%gias • Estratégias de lmplementação Processo de 
• Noções Cartografia e Topografia companhamento/monitoramento/avaliação de 
2. Elementos Integrantes de um PDDU impacto das proposições do PDDU e sistemática 
• Noções de Desenvolvimento Estratégico de ajustamento periódicos do Plano 
Sustentável • Estrutura de gestão participativa do PDDU e sua 
• Padrões Urbanísticos Relevantes relação com o contexto institucional do Município 
Processo de Mobílízação da Sociedade • Desenvolvimento de Planos Setoriais • 
Civil • Projetos Estruturadores 
Sistemática de Divulgação de um PDDU 5. Instrumentos OQeracionais de SUQorte à 
• 
• Conteúdo Básico de um PDDU implementação do PDDU 
Bases Cartográficas necessárias à • Suporte de Informática para informações gráficas • (AUTO CAD, Corei Draw) elaboração do PDDU 
3. Legislascão do PDDU • Manejo de Cadastro Técnico e atualizações de 
• Conceitos essenciais e aspectos formais 
bases cartográficas 
da legislação • Operação de sistemas informatizados de 
• Tabelas, quadros, gráficos e croquis acompanhamento e avaliação das ações 
integrantes do corpo das leis • programadas do PDDU 
4. Aspectos de Administra!tão e Gestão 6. Estudo de Caso 
do PDDU • Análise e debate sobre proposta de PDDU 
• Equipe Técnica Municipal de 
Acompanhamento 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 40 x R$ 50,00 = R$ 2002,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSO/TRE'NAMENTO: 
Administração de Material e Patrimônio. 
OBJETIVO: 
Dotar os participantes de conhecimentos atualizados sobre recebimento, 
estoque, controle e movimentação de materiais e dos bens patrimoniais. 
JUSTIFICATIVA: 
Possibilitar aplicação adequada dos conhecimento técnicos de administração 
de materiais, oferecendo aos treinandos instrumentos teóricos e práticos sobre 
o assunto. 
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CARGA HORÁRIA: 
20 horas 
PÚBLICO ALVO: 
Servidores lotados na Secretaria de Administração e Finanças, responsável 
pelo Almoxarifado, e controle de patrimônio. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
r>. • Noções sobre legislação (lei 4320/64) 
• Normas e procedimentos de inventário 
• Processo de tombamento 
• Normas e procedimentos de controle 
• Técnicas de armazenagem 
• Manutenção dos sistemas de material e patrimônio 
• Normas de auditoria 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
r-. Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSO/TREINAMENTO: 
Administração Tributária 
OBJETIVO: 
Dotar os participantes de conhecimentos atualizados sobre legislação, 
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procedimentos de controle e acompanhamento da arrecadação tributária no 
Município. 
JUSTIFICATIVA: 
Possibilitar aplicação adequada da legislação tributária, oferecendo aos 
treinandos instrumentos teóricos e práticos sobre o assunto 
CARGA HORÁRIA: 
40 horas 
PÚBLICO ÂLVO: 
Servidores latadas na Secretaria de Administração e Finanças, envolvidos 
r>, diretamente com a atividade de administração tributária. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
• Noções de legislação tributária 
• Código Tributário do Município 
• Montagem e administração de cadastros de contribuintes 
• Controle e manutenção do Sistema de Administração Tributária 
• Avaliação dos subsistemas de informações tributárias do Município 
• Controle da Dívida Ativa do Município 
• Procedimentos de cobrança 
CUSTO ESTIMADO; 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 40 x R$ 50,00 = R$ 2002,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
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DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSO/TREINAMENTO: 
Cadastro Técnico Multifinalitário. 
OBJETIVO: 
Conhecer as etapas e os mecanismos para a estruturação e controle do 
Cadastro Técnico. 
JUSTIFICATIVA: 
O curso oferece aos treinandos os instrumentos teóricos e práticos para 
A produção de informações cadastrais, tratamento e estruturação. 
CARGA HORÁRIA: 
30 horas 
PÚBLICO ALVO: 
Servidores do Cadastro Técnico Multifinalitário e Servidores de outras 
Secretarias envolvidas com o Cadastro. 
SíNTESE 00 CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
• Fundamentos básicos para estruturação de cadastros 
• Como Elaborar o SGI (Boletim de Informações Gadastrais) 
• Como Aplicar o BCI. 
• Atualização de plantas autográficas 
• Reambulação - como fazer? Para que serve? 
• Manutenção do sistema informatizado 
• Controle e manutenção das informações 
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CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 I 
I 
• Análise do potencial de liderança 
• que é e quais as vantagens da liderança situacional 
• Resolvendo casos práticos 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
I NOME DO CURSOITREINAMENTO: 
Desenvolvendo Equipes Eficazes. 
OBJETIVO: 
Oferecer conceitos e ferramentas para profissionais que desejam compor e 
capacitar equipes de sucesso. 
I JUSTIFICATIVA: 
Possibilitar uma melhor compreensão do trabalho em equipe, além de criar 
uma cultura de cooperação entre os integrantes da equipe. Melhorar a 
comunicação e relacionamento entre os membros. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas 
PÚBLICO ALVO: 
Secretários, Assessores, Coordenadores de Núcleos e Supervisares de 
Serviços. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
• que são equipes? 
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CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
• Grupos e Equipes 
• Por que Equipes? 
• Desenvolvendo uma cultura de trabalho em equipe. 
• Os componentes e fases de desenvolvimento das equipes. 
• Definindo e desenvolvendo os papéis individuais e competência 
interpessoal na equipe. 
• Inteligência Emocional. 
• Comunicação e feed-back. 
• Definindo um estilo de comunicação eficaz 
• Segredos da eficácia do trabalho em equipe 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSO/TREINAMENTO: 
Desenvolvendo Habilidades Gerenciais 
OBJETIVO: 
I Desenvolver e aperfeiçoar as habilidades dos participantes, para um 
aprofundamento dos aspectos relacionados à liderança e gestão de pessoas e 
processos. 
JUSTIFICATIVA; 
O curso oferece aos participantes conhecimentos técnicos e práticos 
relacionados ao desenvolvimento de habilidades gerenciais. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas 
PÚBLICO ALVO: 
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"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
Secretários, Assessores, Coordenadores de Núcleos e Supervisores de 
Serviços. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
• Entendendo as pessoas e a natureza humana. 
• Auto conhecimento e diferenças individuais. 
• Motivação como fator para alavancar resultados. 
• Grupo ou equipe ? Como conduzir as pessoas ao alcance das metas. 
• Habilidades fundamentais à eficácia gerencial 
• Autoridade e poder x Chefia e liderança. 
• Habilidades na administração de conflitos. 
• Perfil da gestão moderna 
• Avaliação gerencial e processo de feed-back. 
CUSTO ESTIMADO: 
I (Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSOITREINAMENTO: 
Gestão Escolar 
OBJETIVO: 
Fornecer aos participantes o conhecimento teórico e prático sobre as 
ferramentas de administração aplicadas às unidades educacionais. I 
JUSTIFICATIVA: 
Necessidade de melhoria na gestão das unidades educacionais, como forma 
o 
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de ampliação do alcance dos resultados, pela otimização dos recursos 
existentes. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas 
PÚBLICO ALVO: 
Diretores e vice diretores de Escolas, Coordenadores, Supervisores e 
professores 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
• Princípios da Administração 
• Administração voltada para unidades educacionais 
• Função de Planejamento 
• Função de Organização. 
• Função de Coordenação. 
• Função de Comando. 
• Função de Controle. 
• Sistemas Administrativos 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSOITREINAMENTO: 
Gestão Orçamentária e Financeira 
26 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson PinheiIo n." 150- Au.tódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
OBJETIVO: 
Dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos na administração 
orçamentária e financeira da Prefeitura. 
JUSTIFICATIVA: 
Possibilitar aplicação adequada das ferramentas de finanças na elaboração, 
controle e acompanhamento de orçamentos. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas 
PÚBLICO ALVO: 
Servidores lotados na Secretaria de Administração e Finanças, envolvidos com I 
elaboração, análise execução de orçamentos. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
• Noções sobre legislação (Lei 4320/64) 
• Conceito de Orçamento 
• Vantagens e limitações 
• Etapas para elaboração de orçamento global 
• Execução e acompanhamento do orçamento global 
• Demonstração do resultado projetado 
• Fluxo de caixa projetado 
• Orçamento x Controladoria 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
27 
r< 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro n.? 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSOfTRE\NAMENTO: 
Informática Básica. 
OBJETIVO: 
Dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos de ínformática. 
JUSTIFICATIVA: 
Possibilitar aplicação adequada das ferramentas de informática para usuário_ 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
PÚBLICO ALVO: 
Servidores lotados nas diversas Secretarias, usuários de informática. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 
• Noções de hardware e periféricos. 
• Arquivos e banco de dados 
• Softwares aplicativos (Word, Excel, etc.) 
• Windows e suas versões 
• Noções de Internet e Intranet 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
28 
I 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro n." 150- Aut6dromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSOITREINAMENTO: 
Licitação 
OBJETIVO: 
Dotar os participantes de conhecimentos teóricos e jurídicos aplicados no I 
processo de licitação, sempre acompanhados de casos concretos já 
vivenciados, tornando-os aptos a participar de uma Comissão de Licitação. 
JUSTIFICATIVA: 
Possibilitar o entendimento e aplicação adequada da legislação pertinente às 
licitações. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
PÚBLICO ALVO: 
Servidores latadas na Secretarias de Administração e Finanças, envolvidos 
com aquisição de materiais e serviços via licitação. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 
• Princípios norteadores da Licitação 
• Aspectos constitucionais pertinentes ao processo licitatório. 
• Postura profissional 
• Edital de Licitação 
30 
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Rua Edmilson Pinheiro n.? 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
• Prazos legais 
• Modalidades e tipos de Licitação. 
• Importância da Comissão de Licitação para a Prefeitura 
I 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSOITREINAMENTO: 
Língua Portuguesa. 
OBJETIVO: 
Capacitar os participantes à expressão correta, por escrito, especialmente em 
assuntos de serviços. 
JUSTIFICATIVA: 
O curso oferece aos treinandos conhecimentos teóricos e práticos do uso 
correto da língua portuguesa. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
PÚBLICO ALVO: 
Secretários, Assessores, Chefe de Gabinete, Professores, Supervisares, 
Atendentes. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 
. Ortografia 
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Rua Edmilson Pinheiro n." 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
31 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
• Concordância Nominal e Verbal 
• Regência Verbal e Nominal 
• Emprego da crase 
• Emprego do Hífen 
• Acentuação 
• Pontuação e divisão silábica 
• Emprego de pronomes 
• Dúvidas e erros mais comuns no uso da língua portuguesa. 
• Estrutura frasal e paragrafação. 
• Exercícios de vocabulário. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSOITREINAMENTO: 
Motivação. 
OBJETIVO: 
Estimular a motivação contínua, refletir, através de vivência grupal, sobre a 
importância do entusiasmo e da alto estima nos seres humanos, como 
ingredientes indispensáveis para aumentar a capacidade de acertar nas 
relações afetivas e profissionais. 
JUSTIFICATIVA 
O curso oferece aos treinandos conhecimentos teóricos e práticos ligados a 
motivação humana. 
, 
CARGA HORARIA: 
20 horas. 
32 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro n." 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
PÚBLICO ALVO: 
Servidores das diversas unidades administrativas. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
• O que é motivação 
• Os estágios evolutivos do ser humano 
• Motivação e auto-estima 
• Motivação e criatividade 
• Difusão da criatividade na organização 
• Os "amigos" da desmotivação na organização 
• Segredos do sucesso profissional 
I 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00\ I 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
CUSTO ESTIMADO: 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSOITREINAMENTO: 
Orientação Sexual 
OBJETIVO: 
Capacitar os participantes no conhecimento teórico e prático sobre o tema, 
enfocando aspectos educacionais. 
JUSTIFICATIVA: 
O curso oferece aos treinandos orientação técnica e conhecimentos 
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Rua Edmilson Pinheiro n." lS()- AutÓdromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
específicos sobre educação sexual. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
PÚBLICO ALVO: 
Professores, Agentes de saúde, Auxiliares de enfermagem. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
• Conceitos básicos 
• Aparelho reprodutor masculino e feminino 
• Doenças sexualmente íransmissíveis 
• Métodos anticoncepcionais 
• Noções de planejamento famiiiar 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSO/TRE\NAMENTO: 
Primeiros Socorros. 
OBJETIVO: 
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Rua Edmilson Pinheiro n," 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
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Capacitar os participantes a prestar assistência imediata à vítimas de 
acidentes. 
JUSTIFICATIVA: 
O curso oferece aos treinandos conhecimentos teóricos e práticos sobre 
primeiros socorros. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
PÚBLICO ALVO: 
Atendentes, Auxiliares de Serviços Técnicos, Auxiliares de Serviços Gerais. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
- 
Conceitos básicos I 
• Identificação de sinais vitais 
- I- Tipos de acidentes x açoes adequadas 
1
-. Transporte de pacientes 
Técnicas de reavivamento 
CUSTO ESTIMADO: 
I (Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
I NOME DO CURSOITREINAMENTO: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro n.? 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
Qualidade no Atendimento. 
OBJETIVO: 
Desenvolver no participante a capacidade de se relacionar com o cliente 
interno e externo, de forma positiva, trazendo como resultado o atendimento 
eficaz na organização. 
JUSTIFICATIVA: 
o curso oferece aos treinandos conhecimentos teóricos e práticos sobre 
atendimento eficaz. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
PÚBLICO ALVO: 
Servidores do quadro efetivo envolvidos com atendimento ao público em geral 
(Atendentes, Agentes Administrativos, etc) 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 
• Atendimento e sua importância 
• Objetivos do atendimento com excelência 
• Conheço a minha organização? 
• A imagem da organização é você quem faz 
• Conhecendo a si próprio 
• Fatores que influenciam no desenvolvimento do trabalho 
• Processo da comunicação 
• As características e tipos de clientes 
• Ouvindo a voz do cliente: quais as suas necessidades? 
• Comportamento adequado para realizar um bom atendimento 
• Sorriso: os 7 benefícios que ele trará a você 
• Motivação/fadiga: Qual a sua relação com o atendimento 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro n." 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
II.IOI\JtC DA 1"1 IDSOITRcINAI\JtEII.1TO· 1'1 IVIL.. v \.Iun. "L.. 11 IVI I~ . 
Relacionamento Interpessoal. 
OBJETIVO: 
Contribuir para elevar o nível das relações interpessoais no dia-a-dia. Refletir, 
através de vivência grupal, o relacionamento no ambiente profissional/pessoal, 
/<..., visando uma melhoria contínua das relações, criando condições mais 
favoráveis 
JUSTIFICATIVA: 
O curso oferece aos treinandos conhecimentos teóricos e práticos sobre as 
I ralações humanas e suas implicações na organização. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
PÚBLICO ALVO: 
Servidores lotados nas diversas Secretarias, envolvidos com equipes de 
trabalhos. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁT\CO: 
• Dinâmica do comportamento 
• Comunicação e percepção 
• Elementos da comunicação x barreiras na comunicação 
• Saber ouvir e transmitir 
• Autopercepção e heteropercepção 
• A importância do trabalho em grupo 
• Ética nas relações interpessoais 
• Contribuição pessoal para a melhoria das relações interpessoais 
36 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro n," 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
37 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora auia) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 I 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. j 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSO/TREINAMENTO: 
Rotinas de Pessoal. 
OBJETIVO: 
Reciclar os conhecimentos das rotinas de pessoal, com a atualização das 
constantes modificações na área trabalhista e previdenciária. 
JUSTIFICATIVA: 
O curso oferece aos treinandos conhecimentos teóricos e práticos sobre as 
atividades de controle e administração do quadro de pessoal. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
PÚBLICO ALVO: 
Servidores efetivos do Núcleo de Controle e Desenvolvimento de Pessoal. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 
• Provimento do quadro de servidores 
• Exames médicos obrigatórios 
• Estágio probatório 
• Contrato de trabalho com prazo determinado 
• Férias, 13° salário, contribuição previdenciária 
• Folha de pagamento (proventos e recolhimentos) 
• Licenças 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro 1\.0 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
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CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
• Exoneração 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSO/TREINAMENTO: 
Segurança e Higiene no Trabalho. 
OBJETIVO: 
Capacitar os participantes no conhecimento de medidas preventivas e 
corretivas de acidentes do trabalho, técnicas de segurança, higiene pessoal e 
do ambiente de trabaJho. 
JUSTIFICATIVA: 
O curso oferece aos treinandos conhecimentos teóricos e práticos em 
segurança e higiene no trabalho. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
PÚBLICO ALVO: 
Auxiliares de Serviços Técnicos, Auxiliares de Serviços Gerais, Professores. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 
• Conceitos básicos 
• Equipamentos de proteção individual e coletiva 
• Situações de risco 
• Condições de risco 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmi1son Pinheiro n.? 150- AutOOromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
39 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
• Acidentes no trabalho: como evitá-Ios 
• Higiene Pessoal 
• Extintores de incêndio: uso e manutenção 
• Legislação aplicada à segurança no trabalho 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSO/TREINAMENTO: 
Técnicas de Contabilidade Pública. 
OBJETIVO: 
Capacitar os participantes a compreender e analisar a contabilidade como 
instrumento fundamental para o planejamento e controle dos recursos da 
organização. 
JUSTIFICATIVA: 
O curso oferece aos treinandos conhecimentos teóricos e práticos das técnicas 
contábeis aplicadas ao serviço público. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
~ . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmi1son Pinheiro 11.° 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
PÚBLICO ALVO: 
Contadores, Agentes Administrativos lotados no Núcleo de Tesouraria e 
Contabilidade. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 
• Noções de Contabilidade Pública 
• Postulados, princípios e convenções 
• Atos e Fatos Contábeis 
• Plano de Contas 
• Mecanismos de débitos e créditos 
• Livros de Escrituração 
• Balancete de Verificação 
• Controle do Estoque 
• Resultado do exercício 
• Demonstrações Contábeis I. Análise das Demonstrações Contábeis 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$ 1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
NOME DO CURSOITREINAMENTO: 
Técnicas de Arquivamento. 
OBJETIVO: I 
Dotar os participantes de conhecimentos das técnicas de controle e 
arquivamento de documentos 
JUSTIFICATIVA: 
O curso oferece aos treinandos conhecimentos teóricos e práticos sobre a 
40 
'1' ] 
41 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro n." 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
identificação, formas de controle e arquivamento de documentos na 
organização. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. 
PÚBLICO ALVO: 
Atendentes, Agentes Administrativos envolvidos com a emissão, controle e 
arquivo de documentos. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁ TICO: 
• Conceitos básicos 
• Documento e informação 
• Arquivo corrente e permanente 
• Tabela de T emporalidade I 
• Controle e Arquivamento dos documentos 
• Recuperação e destruição de documentos 
• Sistema de Gerenciamento de Informações 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$1.000,00 
Considera-se uma turma de, no míntmo, 10 participantes. 
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DOS CURSOS 
OBJETIVO: 
NOME DO CURSO/TREINAMENTO: 
Técnicas de Dinâmicas de Grupos. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro n.o 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
42 
Capacitar os participantes a utilizar de forma criativa e vivencial técnicas de 
trabalho em grupos 
JUSTIFICATIVA: 
O curso oferece aos treinandos conhecimentos teóricos e práticos de dinâmica 
de grupo, visando a um processo educacional que permita uma aprendizagem 
vivenciai. 
CARGA HORÁRIA: 
20 horas. I 
PÚBLICO ALVO: 
Professores, Coordenadores de Núcleos, Assistentes Sociais, e Servidores do 
Quadro Efetivo envolvidos com atividades de grupo. 
SíNTESE DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 
• Conceitos de Dinâmica de Grupo 
• Tipos de Dinâmicas de Grupos 
• Dinâmicas e processo de grupo 
• Ciclo da Aprendizagem Vivencial 
• Escolha, adaptação e criação de dinâmicas de grupos 
• O papel do Facilítador 
• Cuidados e recomendações importantes 
• Avaliação das dinâmicas 
• F eed-back: como dar e receber 
CUSTO ESTIMADO: 
(Número de horas aulas x Valor da hora aula) = 20 x R$ 50,00 = R$1.000,00 
Considera-se uma turma de, no mínimo, 10 participantes. 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERViÇOS DE TREINAMENTO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Rua Edmilson Pinheiro n." 150- AutódTOmo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
43 
No NOME ENDEREÇO TELEFONE 
01 Marpe Consultoria em Recurso Av. Pontes Vieira, (085) 272-4766 
Humanos S/C Ltda. 1079 - Dionísio 272-1662 
Torres - 
F ortaleza-Ce 
02 CETREDE - Parque de Av. da (085) 223-8632 
Desenvolvimento Tecnológico Universidade, 281-9851 
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F ortaleza-Ce 
03 SEBRAE Rua Antônio (085) 255-6600 
Augusto, 290 - 
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Fortaleza - Ce 
04 Escola de Saúde Pública -ESP-Ce Av. Antônio Justa, (085) 242-1900 
3161 - Praia de 242-0779 
Iracema - 
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05 SESI Av. Barão de (085) 244-6456 
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Contabilidade Universidade, 
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Empresarial 01- sala 1801 - 
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44 
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Rua Edmilson Pinheiro n° 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000 
"PREFEITO E POVO JUNTOS" 
10 Conselho Regional de Rua Mário (085) 257-3122 
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