norma nº 294/2017

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~-u5eblo A SERViÇO DO POVO. 
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DECRETO LEGISLATIVO N. 294, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. 
Concede o Título de Cidadão de Eusébio à senhora 
Marta Mendes, servidora pública do Município de 
Eusébio, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão de Eusébio à senhora Marta Mendes, servidora 
pública do Município de Eusébio, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade. 
Art. 29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 09 DE OUTUBRO DE 2017. 
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VANDERLÂNIA MOJ:~ ~~~~I~A 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
~ NORMA ORIUNDA 0.0 PROJETO DE , 
" DECRETO LEGISLA TIVO N~ 0050/2017 
Autora: Vereadora"Wahda " 
Avenida Eduardo Sã, nO 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-cmeusebio.50@gmail •• com 
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Eusébio - Ceará - Brasil