norma nº 299/2017

A SERViÇO DO POVO. Página 1 de 1 
DECRETO LEGISLATIVO N. 299, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. 
Requer a outorga da Medalha Boticário 
Ferreiro ao Senhor Alano César Maio Barreto. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica outorgada a Medalha Boticário Ferreira ao Senhor Alano César Maia Barreto 
pelos fundamentais e estimados serviços prestados ao município de Eusébio. 
Art. 2º Este Decreto legislativo entra em vigor na sua data de publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 30 DE OUTUBRO DE 2017 • 
. ~~. \~~~/A?~ 
VANDERLANIA MORA~~~~J 
Presidente da Câmara MuniCipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA DO PROJfTO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 0055/2017 
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura 
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