norma nº 310/2017

Elsébio
DECRETO LEGISLATIVO N. 3 10, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Concede o Titulo de Cidadão de Eusébio ao sr.
Gurgel do Amaral na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão de Eusébio ao sr. Gurgel do Amaral.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na sua data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N. 0066/2017
Autora: Vereadora Neila de Castro Sá
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