| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 359 / 2018 |
| Date | 2018-09-24 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica. |
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PÁGINA 1 DE 1 I TRABALHANDO JUNTO COM O POVO DECRETO LEGISLATIVO N. 359, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha. Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2018. ~A~Ie~ Presidente da Câmara Municipal de Eusébio NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0046/2018 Autora: Vereadora Neila de Castro Sã