| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 316 / 2018 |
| Date | 2018-03-12 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua das Bromélias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
| native_id | 1973 |
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 316/2018
Oficializa a denominação de Rua das Bromélias
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Coité, conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO;
Art.1º Fica oficialmente denominada de Rua das Bromélias uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O)
do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE MARÇO DE 2018.
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/ Neila Martins de Castro Só
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUStBIO
NORMA ORIUNDA DO
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