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norma nº 316/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 316 / 2018
Date 2018-03-12
EmentaOficializa a denominação de Rua das Bromélias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 316/2018 
Oficializa a denominação de Rua das Bromélias 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Coité, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO; 
Art.1º Fica oficialmente denominada de Rua das Bromélias uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) 
do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE MARÇO DE 2018. 
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/ Neila Martins de Castro Só 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUStBIO 
NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE [,?ECRETO LEGISLATIVO !t-~ 
Nº",OOzf2~8 '" ..' I Autor: \(ereª-Q~ryares Fi 
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