norma nº 331/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3311/2018
Oficializa à denominação de Travessa Santa Helena uma
artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de
Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em
anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO |V DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Travessa Santa Helena uma artéria Sem Denominação Oficial
(S.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único: O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas Indicativas da via de que trata O art. 1º deste Decreto
Legislativo,
Art, 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 07 DE MAIO DE 2018.
f Neila Martins de Castro Só
el,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
j NORMA ORIUNDA DO
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 018/2018
i Autor: Vereador Nonato Xilito
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
ANEXO ÚNICO — MAPA DE LOCALIZAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/2018