norma nº 334/2018

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2018
Oficializa a denominação de Rua Pinheiros uma artéria Sem
Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, no
bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Pinheiros uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do
Município de Eusébio, no Loteamento Parque Equatorial, do bairro Timbú, conforme mapa de localização
em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art, 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 28 DE MAIO DE 2018.
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 021/2018
Autor: Vereador Henrique do Timbú
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
ANEXO ÚNICO — MAPA DE LOCALIZAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2018
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