norma nº 338/2018

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2018 
Oficializa a denominação de Rua Dr. Luíz Dias uma artéria 
Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no 
bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Dr. Luíz Dias uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) 
do Município de Eusébio, no bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 04 DE JUNHO DE 2018. 
dL p/A A- .«. 
7 Neila Martins de Castro Só 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 025/2018 
Autor: Vereador Elenílson Abreu . . L._._._._._._._._._._._._._._._._._._·_·_·_·_·_·_·_·_·~ 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ANEXO ÚNICO - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2018 
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