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norma nº 339/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 339 / 2018
Date 2018-06-04
EmentaOficializa a denominação de Rua Raimunda Batista Teodoro uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo.
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 339/2018 
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Batista Teodoro 
uma artéria 5em Denominação Oficial (5.0.0) do Município 
de Eusébio, no bairro Tlmbú, conforme mapa de Jocalização 
em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Raimunda Batista Teodoro uma artéria Sem Denominação 
Oficial (5.0.0) do Município de Euséblo, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUS~BIO EM 04 DE JUNHO DE 2018. 
dh Á/$A 
7 Neila Martins de Castro Sá 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
_._._.-.-._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._.-., 
. . 
I NORMA ORIUNDA DO I 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 026/2018 
Autor: Vereador Elenílson Abreu 
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
u 
ANEXO ÚNICO - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 339/2018 

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