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norma nº 341/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 341 / 2018
Date 2018-06-11
EmentaOficializa a denominação de Rua Santo Lázaro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE qt PA
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 341/2018
Oficializa a denominação de Rua Santo Lázaro uma artéria
Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, no
bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Santo Lázaro uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O)
do Município de Eusébio, no Loteamento Jardim Maringá, no bairro Encantada, conforme mapa de
localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 11 DE JUNHO DE 2018.
/ Neila Martins de Castro Sá
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
NORMA ORIUNDA DO
; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 028/2018
i Autor: Vereador Chico do Posto :
Câmara Municipal de io, Av, Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE
C 10-00 |.: 85 3260.1258
Ro 7 Es
OA YE
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FUSESTO
TRABALHANDO JUNTO COM O Povo
ANEXO ÚNICO — MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 341/2018
| 50, Centro, Eusébio-CE

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