| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 341 / 2018 |
| Date | 2018-06-11 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Santo Lázaro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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NA 2 [me ORA ES o nnnçã CÂMARA MUNICIPAL DE qt PA TRABALHANDO JUNTO COM O POVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 341/2018 Oficializa a denominação de Rua Santo Lázaro uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Santo Lázaro uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, no Loteamento Jardim Maringá, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 11 DE JUNHO DE 2018. / Neila Martins de Castro Sá PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO ; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2018 i Autor: Vereador Chico do Posto : Câmara Municipal de io, Av, Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE C 10-00 |.: 85 3260.1258 Ro 7 Es OA YE ] FUSESTO TRABALHANDO JUNTO COM O Povo ANEXO ÚNICO — MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 341/2018 | 50, Centro, Eusébio-CE