norma nº 348/2018

TRABALHANDO JUNTO COM O Povo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/2018
Oficialza a denominação de Rua Sorocaba uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art, 1º Fica oficialmente denominada de Rua Sorocaba uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do
Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 20 DE AGOSTO DE 2018.
Neila Martins de Castro Sá
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
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NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 035/2018
Autor: Vereadora Wanda Morais
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/2018
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
RF,
Maleza 8 [O |
Câmara M pol de Eusébio, Ay
61760-0X