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norma nº 349/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 349 / 2018
Date 2018-08-20
EmentaOficializa a denominação de Rua José Juvenil de Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí conforme mapa de localização em anexo
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 349/2018
Oficializa a denominação de Rua José Juvenil de
Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização
em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua José Juvenil de Vasconcelos uma artéria Sem Denominação
Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em
anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 20 DE AGOSTO DE 2018.
ALL
Neila Martins de Castro Sá
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 036/2018
Autor: Vereador Fares Filho
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 349/2018
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
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