norma nº 350/2018

TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 350/2018
Oficializa a denominação de Rua Valter Bezerra de Sá
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Valter Bezerra de Sá uma artéria Sem Denominação Oficial
(S.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 20 DE AGOSTO DE 2018.
Neila Martins de Castro Sá
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 037/2018
Autor: Vereador Henrique do Timbú
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 350/2018
MAPA DE LOCALIZAÇÃO