norma nº 352/2018

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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 352/2018
Oficializa a denominação de Rua Afonso Rodrigues da
Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Mangabeira, conforme mapa de localização em
anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Afonso Rodrigues da Costa uma artéria Sem Denominação
Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, conhecida como Rua 09 do Loteamento River Park, no bairro
Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 27 DE AGOSTO DE 2018.
eila Martins de Castro Sá
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 039/2018
Autor: Vereador Elenílson Abreu
TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 352/2018
MAPA DE LOCALIZAÇÃO