norma nº 354/2018

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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 354, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. 
Denomina de Rua Vera Lúcia Sampaio uma 
via sem denominação oficial no bairro 
Mangabeira, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica denominada oficialmente a Rua Vera Lucia Sampaio, uma via sem denominação 
oficial, localizada no Bairro da Mangabeira, neste município, conforme mapa anexo. 
Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, 
visando à instalação das placas indicativas da rua, de que trata o art. 1º deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2018. 
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Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 0041/2018 
Autora: Vereadora Wanda 
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 10/09/2018 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
Restaurante do Everardo 
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