norma nº 355/2018

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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 355, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. 
Oficializa a denominação de Rua José Silva Alves 
Menezes uma artéria do Município de Eusébio, no 
bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização 
em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO lEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua José Silva Alves Menezes uma artéria Sem 
Denominação Oficial (5.D.0) do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme 
mapa de localização em anexo. 
Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste 
Decreto Legislativo. 
Art. 32 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2018. 
dLMA~E~ST~ 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO lEGISLATIVO N. 0042/2018 
Autor: Vereador França 
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 10/09/2018 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
Açaiteria 
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Noronha Supermercado 
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