norma nº 356/2018

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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 356, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. 
Oficializa a denominação de Travessa Vila Nova 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Amador, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Travessa Vila Nova uma artéria Sem Denominação 
Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização 
em anexo. 
Parágrafo único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste 
Decreto Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2018. 
~A~E~STfo(;~ 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 0043/2018 
Autor: Vereador Nildinho 
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 17/09/2018 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
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