norma nº 360/2018

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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/2018
Oficializa a denominação de Rua Bela Fonte uma artéria do:
Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de
localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU com BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Bela Fonte uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0)
do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único: O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 01 DE OUTUBRO DE 2018.
Neila Martins de Castro Sá
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO |
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO: DE DECRETO LEGISLATIVO
“ Nº 047/2018
Autor: Vereador Fares Filho
Municipal de Eusébio, Av. Educ do Sá, 5€ ntro, Eusébio-CE
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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/2018
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
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Eduardo Sá,
Tel.: 85
mara Municipal de Eusébio, Av
Cep +000 58
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