norma nº 345/2018

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TRABALHANDO JUNTO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 345/2018
Oficializa a denominação de Rua Sargento Moacir
Pereira da Silva uma artéria do Município de Eusébio,
rio bairro iviurigubeira, corjurTie mapa de iuculização
em anexo.
A TAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APRUVUU E EU TUM BASE NO INUISUO Iv DO ART. 52 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Sargento Moacir Pereira da Silva uma artéria Sem
Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, conhecida como Rua 12 do Loteamento River
Park, no bairro Mangabeira, contorme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 25 DE JUNHO DE 2018.
o
Neila Martins de Castro Sá
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 031/2018
Autor: Vereador Fares Filho
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MANGABEIRA
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EUSEBIO - CE
11/06/2018
Desenho: ANDERSON
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO