| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 182 / 1993 |
| Date | 1993-12-15 |
| Ementa | DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO A DENOMINAÇÃO DE AMÉRICO BARREIRA. |
| native_id | 284 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Eusébio AV, EDUARDO SÁ, S/Nº - SEDE - EUSÉBIO - CE - CEP 61760-000 EDUCAÇÃO, PRINCÍPIO E SOLUÇÃO Lei nº 132, ce 15 de dezembro de 1993. Da ao plenario da Camara Municipal de sebio a denciiinaçao de Americo Bar reira. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CEARÁ, Faço saber que a Camara Hunicipal de Eusébio aprovou e eu senciono e promulgo a seguinte Lei: | Art. 1º - Passa a denominar-se Plenário AMÉRICO BARREIRA, o atual plenario da Camara Municipal de Eusébio. Art. 2º - Apos a aprovação, devera a mesa diretora provi Genciar o registro nos anais dessa casa, bem como mandar confeccio- nar uma placa com a denominaçao e afixar na entrada do nlenario.. Avt. 392 — Esta Lei entrara em vigor na data de sua pubdli- cação. | Art. 4º —- Revogam-se as disposições em ontrario. PACO DA PREFELYURA MUNICIPAL DE EUSEF em 15 de dezem- 2 bro qe 1994, | ON DZ pio PREZEITO MUNICIPAL 9º do. AS o «a nr, x NY Ro Ea NO í é O “ N di »