| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2008 |
| Date | 2008-06-16 |
| Ementa | DENOMINA DE SEBASTIÃO QUEIROZ PONTES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇAO EM ANEXO. |
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CÂMARA MUNICIP; DECRETO LEGISLATIVO Nº, 04, DE 16 DE JUNHO DE 2008. Denomina de “SEBASTIÃO QUEIROZ PONTES”, uma artéria do Município de Eusébio, conforme croqui anexo de localização em anexo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO — CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 47 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 42, inciso V, do Regimento Interno, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica denominada de RUA SEBASTIÃO QUEIROZ PONTES, uma artéria do Município de Eusébio. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 16 de junho de 2008. FARES ANDRADE SAID FILHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1] Avenida Eduardo Sá, 50 - CEP: 61760-000 - Eusébio - Ceará - Telefone: (85) 3260.1258 - Fax: (85) 3260.1158