| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 236 / 1995 |
| Date | 1995-10-16 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE BASÍLIO CAETANO PEREIRA, A RUA B, DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA LOCALIDADE DE GUARIBAS, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Eusébio Av. Eduardo Sá S/N - Sede - Eusébio - CE -'CEP 61760-000 Educação, Princípio e Solução LEI Nº 236, de 16 de outubro: de 1995 Da denominação de BASÍLIO CAETANO FERREIRA, a rua B, do Loteamento Nossa Senhora da Conceição na localidade de Guaribas, Município Eusebio e me da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CEARÁ, Faço saber que a Camara Municipal de Eusebio aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de BASÍLIO CAETANO FERREIRA a Rua B, do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, na localidade de Guaribas, Município de Eusébio. Art. 2º - Após a aprovação serã feito os registros, pelo' Chefe do Poder Executivo, bem como providenciara as placas com deno minaçao. Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data-dg sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, eh 16 de outu bro de 1995. PREFE A / MUN] -