norma nº 255/1996

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Prefeitura Municipal de Eusébio.
AV. EDUARDO SÁ, S/Nº - SEDE - EUSÉBIO - CE - CEP 61760-000
EDUCAÇÃO, PRINCÍPIO E SOLUÇÃO
LEI NO 255, de 20 de setembro de 1996
Concede o Titulo de Cidadao Eusebiano ao SR
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA e dá outras provi -
dencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CEARÁ,
Faço saber que a Camara Municipal de Eusebio aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei: | |
Art. 10 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Eusebiano ao Sr. FRANCISCO
ASSIS DE SOUZA.
Art. 20 - Após a aprovação, a Presidência da Mesa Diretora da Câmara
Municipal dara conhecimento oficial ao homenageado atraves de correspondência. =
informando a concessão do título e o autor do Projeto. dá
Art. 39 — Esta Lei entrara em vigor na data de sua jublicação, “revg
gadas as disposições em contrario.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, Y'de setembró de 1996.
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