| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 258 / 1996 |
| Date | 1996-12-26 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO DR. PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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“Prefeitura Municipal de Eusébio AV. EDUARDO SÁ, S/Nº - SEDE - EUSÉBIO - CE - CEP 61760-000 EDUCAÇÃO, PRINCÍPIO E SOLUÇÃO ' “LEI Nº 258, de 26 de dezembro de 1996 Concede Título de Cidadao Eusebiense ao DOUT( PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA e da | outr: — | | E o providencias, E O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CEARÁ, | Faço saber que a Camarã Municipal de Eusebio aprovou e eu sanciono promulgo a seguinte Lei: Art. 19 — Fica concedido o Titulo de Cidadao Eusebiense ao. DR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA. | | | Art. 29 - Apos a aprovação, a Presidencia da Mesa Direto: - dara conhecimento oficial ao homenageado atraves de correspondência informan a concessão do Título e o autor do Projeto. | Art. 30 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua o re: ma " gadas as disposições em contrario. y PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉB O, em 26 de VAVÁ de 1996 nn Ás LU mio a AN PREFÉ To NTE