norma nº 259/1996

Prefeitura Municipal de Eusébio
AV. EDUARDO SÁ, S/Nº - SEDE - EUSÉBIO - CE - CEP 61760-000
| EDUCAÇÃO, PRINCÍPIO E SOLUÇÃO
- Lei nº 259, de 26 de dezembro de 1996
Concede titulo de Cidadao Eusebiense ao Dr.
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHO, e | da |
A n “outras providencias,
- O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CEARÁ, |
Faço saber que a Camara Municipal de Eusebio aprovou € eu sanciono e
| promulgo a seguinte Lei: | |
Po Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr.
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MARINHO. |
“Art. 20 - Apos aprovação, a Presidencia da Mesa Diretora dara conhe-
cimento oficial ao homenageado atraves de correspondencia, informando. a
) | “concessão do Título e o autor do Projeto. |
o ÃO Art. 39 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revo
eo gadas. as disposições em contrario. | o Ls |
em — PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 26 de dezembro de 1996
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PREFEITO MUNLGIPAL