| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 1997 |
| Date | 1997-09-29 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 420 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
mo a is md ELE IDO NUA “| A Prefeitura Municipal de Eusébio Ay. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - CE - CEP 61.760-000 "PREFEITO E POVO JUNTOS" LEINº 298, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997. Dá denominação oficial a rua que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: | | Art. 1º - Fica denominada de Rua Osvaldo Ademar Barbosa, a antigaTravessa Pioneira, que se inicia na Rua Irmã Ambrosina e termina na Rua Santo Antônio em frente ao Estádio Municipal Raimundo Cunha Rola. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal fica com a incumbência de providenciar os devidos registros nos anais do Município, bem como a placa denominativa. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | | PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 29 de setembro de 1997. PREFEITO MUNICIPAL