norma nº 301/1997

Prefeitura Municipal de Eusébio
Ay. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - CE - CEP 61.760-000
"PREFEITO E POYO JUNTOS"
LEI Nº 301, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997.
Concede. Título de Cidadão Eusebiense ao
Dr. Eli Gonçalves Júnior e dá outras provi-
dências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CEARÁ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei: | |
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao
Excelentiísssmo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Eusébio, Eli Gonçalves
Júnior. |
Art. 2º - O Poder Legislativo Municipal dará conhecimento, oficialmente,
ao homenageado através de correspondência, informando-o aos seus superiores hierárquios
a concessão desta Comenda Maior da Cidade de Eusébio.
Art. 3º - Esta Lei entrará era-vigor-na data de sua publicação, revogadas as .
disposições em contrário. |
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAINDE EUSÉBIO, em 03 de
outubro de 1997.
(A ou
EDSÓN S$
PREFEITO MUNICIPAL