norma nº 370/1999

| a Art. 1º - Fica denominado oficialmente, de Conjunto
HE Habitacional João Gomes da Silva, o Conjunto Habitacional da Lagoinha. | o
NE o Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal de Eusébio com à ms
o “incumbência de providenciar os devidos registros e outras providências.
o PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
vença
Av. ir duardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - CE - CEP 61. 760-000.
) “PREFEITO E POVO JUNTOS"
da a E
DE Me e e taça O Pta a rs de as mp -
rpm rm ms
Dá denominação oficial ao Conjunto :
que indica e dá outras providências.
Am e e rd a ret a ig, R
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CEARÁ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio, aprovou e eu
Ho RR “sanciono e promulgo a seguinte Le:
E Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, |
revogadas as disposições em contrário.
: og O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, em 30.
EVENTO MENTCIF PAL O