| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 389 / 1999 |
| Date | 1999-10-19 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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SONS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - CE - CEP 61.760-000 ““"PREFEITO E POVO JUNTOS" LEI Nº 389 DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. Dá denominação à Rua que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO- CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: | Art. 1º- Fica denominado oficialmente, de Rua AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA a antiga Rua 12, localizada no loteamento Jardim Tropical. | Art. 2º- Após a aprovação, será feita os devidos registros pelo chefe do Executivo, bem como as providências necessárias. Art 3º-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário | PAÇO DA PREEE de outubro de 1999. CIPAL DE EUSÉBIO, em 19 "PREFEITO MUNICIPAL