norma nº 395/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO |
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - CE - CEP 61.760-000
"PREFEITO E POVO JUNTOS"
LEI Nº395, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. .
Dá denominação oficial, que imdica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO- CEARÁ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio, aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado oficialmente, de Ginásio Coberto |
Francimar Rocha Silva o Ginásio localizado no Distrito da Mangabeira, anexo
a Escola de Ensino Fundamental Otoni Sá. |
Art. 2º- Fica o Poder Executivo Municipal responsável de
providenciar as devidas modificações e outras providências. |
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. o
PAÇO DA PREFEITUI
CIPAL DE EUSÉBIO, em 10
de dezembro de 1999. o
PREFEITO MUNICIPAL