norma nº 505/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro n.º 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000
“PREFEITO E POVO JUNTOS”
LEI Nº 505, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
CONCEDE O REAJUSTE | QUE
INDICA | E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSEBIO- CEARÁ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio decretou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei : |
Art.lº- Os vencimentos dos atuais ocupantes dos Cargos de
Professor de Educação Básica LI, If e IL, Supervisor Escolar e Orientador
Educacional são constantes do Anexo 1.
Art.2º- Os vencimentos, gratificações de representações,
funções gratificadas dos atuais ocupantes dos Cargos de Diretor, Vice-
Diretor e Secretário Escolar, Supervisor Escolar e (Coordenador
Pedagógico são constantes do Anexo II, desta Lea.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de abril de
2005, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA
de abril de 2003.
CIRAL DE EUSÉBIO, em 15
EDSON SÁ
PREFEITO MUNICIPAL
Pe; cr trs á Fis
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro n.º 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000
“PREFEITO E POVO JUNTOS”
ANEXO 1, DA LEINº 505, DE 15 DE ABRIL DE 2003.
— CLASSE REFERÊNCIA 40HS
PROFESSOR DE 01 — R$625,00
EDUCAÇÃO BÁSICA 02 R$ 318,75 R$ 637,50
Í
PROFESSORDE | 06 | R$343,75 0 | R$687,50 0
EDUCAÇÃO BÁSICA R$ 700,00
h R$712,50
09
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA R$ 762,50
dy 13 R$ 387,50
R$ 393,75
R$ 787,50
R$ 400,00
| CARGO SÍMBOLO
ORIENTADOR EDUCACIONAL
R$ 800,00
VALOR (R$
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
| SUPERVISOR ESCOLAR ANS]
ad
a
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Rua Edmilson Pinheiro n.º 150- Autódromo-CE-CEP61.760-000
“PREFEITO E POVO JUNTOS”
ANEXO HH, DA LEINº 505, DE 15 DE ABRIL DE 2003.
| | ANEXO H |
NÍVEL | NÚMEROS DIRETOR VICE- DIRETOR SECRETÁRIO
= DA DE | GRATIF. GRATIF. GRATIF.
ESCOLA | ALUNOS I|síMB. FUNÇÃO SIMB FUNÇÃO SIMB. FUNÇÃO
E SS O O O O
UH |DE3014800 [FODZ R$ 1.100,00 FOSE2Z | R$500,00
Nº [ACIMADES0! [FOD-3 [7 R$1250,00| FOVD-I R$ 100000 | FOSES3 R$ 625,00
CARGO SIMBOLO VALOR (R$)
SUPERVISOR ESCOLAR DN IT R$ 1.000,00
COORDENADOR PEDAGÓGICO FGCP R$ 1.000,00 A