| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 520 / 2003 |
| Date | 2003-12-16 |
| Ementa | DENOMINA DE AV. JOSÉ MORAIS DE ALMEIDA, A AVENIDA CONHECIDA POR ALAMEDA DAS AMÉRICAS. |
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Ee o PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Rua. Edimilson Pinheiro n.º 150- Aultódromo-CE-CEP61,760-000 “PREFEITO E POVO JUNTOS” LEI Nº 520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. Denomina “* Avenida José Morais de Almeida” a avenida conhecida por Alameda das Américas. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO- CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: | Art.1º- Denomina de “AV. JOSÉ MORAIS DE ALMEIDA” a avenida sem denominação oficial, atualmente conhecida como Alameda das Américas. Art2º- A “AV, JOSÉ MORAES DE ALMEIDA” confronta-se: ao Norte: com as quadras 01, 03, 06, 10,14, 17, 20, 22,24, 26,28,30,32 e 34 do Loteamento Jardim Guanabara: ao Sul: com as quadras 02, 04, 07, 11,15,18,21, 23, 25,27, 29,31,33, 35 e 36 do Loteamento Jardim Guanabara; ao Leste: com a Rodovia CE-040, numa extensão de 1.650 metros e a Oeste: com a Rua Francisco de Oliveira de Almeida. Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITHR RAL DE EUSÉBIO, em 16 de dezembro de 2003. PREFETTO MUNICIPAL