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norma nº 6/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2009
Date 2009-11-16
EmentaINSTITUI O PROGRAMA JOVEM NO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO N. 006 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Institui o Programa Jovem no Legislativo na forma
que indica e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU, COM
BASE EM TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE,
PROMULGO:
Art. 1º Fica instituído o Programa Jovem no Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de
Eusébio.
Art. 2º O Programa a que se refere o art. 1º desta Resolução destina-se a trazer os jovens
estudantes do Município de Eusébio à sede da Câmara Municipal a fim de demonstrar o
funcionamento do Poder Legislativo Municipal, bem como ministrar entendimento sobre os
poderes constituídos.
Parágrafo único. Na vista serão ministrados mini cursos de demonstração, além do
fluxograma de cada departamento da Câmara e do Poder Legislativo como um todo, contando
ainda com a presença de representantes dos Poderes Constituídos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Paço da Câmara Municipal de Eusébio em 16 de novembro de 2009.
Pe ras DÉRGREU
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
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