| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2009 |
| Date | 2009-06-29 |
| Ementa | DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA DO KM 19 DA BR-116 NA FORMA QUE INDICA. |
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DECRETO LEGISLATIVO N. 01. À, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Denomina de José Augusto da Silva a Quadra Poliesportiva localizada no-km 19 da BR-116 na forma que indica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECRETA: Art. 1º Fica denominada de José Augusto da Silva a quadra poliesportiva localizada no Km 19 da BR-116 no bairro Jabuti. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Eusébio em 29 de junho de 2009. R E TAVARES DE ABREU Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-000 CNPJ. 41.656.158/0001-00 / Fones: (85) 3260.1258 - 3260.1158