sessao nº 2

CÂMARA MUNCIPAL DE EUSÉBIO
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2013,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Pu VaDOs Presidência do Sr. Tarcísio da Cultura,
BRESDEN Secretariada pelo Sr. Fares Filho.
Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e treze (2013) às 10:00 horas, reuniu-se na sua sede, à Av.
Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara
Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores:
Aldacira Targino da Silva (Cira), Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho),
Francisco França Santos Chagas (França), Francisco Roberto
Rocha Silva (Roberto Rocha), Raimundo Nonato Damasceno
Neto (Nonato Xilito), Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
César), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), José
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Neila Matins de Castro Sá (Neila
do Maninho) e Vanderlânia Morais Ferreira (Wanda), ao todo
doze (12) Vereadores presentes. Ausente O Vereador Joselito
Tavares de Abreu (Goga). Havendo número legal e invocando
a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente
sessão. Ai TA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem
ressalvas. PEQUENO EXPEDIENTE: O Sr. Secretário inicia a
leitura das matérias pelo Projeto de Lei Complementar n.
0002/2013, que: “Modifica a redação do art 1º da Lei
Complementar n. 003, de 30 de dezembro de 2009, alterando a
denominação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente do
Município de Eusébio-CE, e dá outras providências”, de autoria
Ata da 22 Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de fevereiro de 2013
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do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência; Projeto de Lei n. 0006/2013, que: “Regulamenta a
concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos
públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, no
âmbito de competência da Autarquia Municipal do Meio
Ambiente e Controle Urbano (AMMA), do Município de
Eusébio-CE, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência;
Projeto de Lei n. 0007/2013, que: “Dispõe sobre a criação,
organização e funcionamento do Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência de Eusébio (COMPEDE) e do Fundo
Municipal das Pessoas com Deficiência de Eusébio
(FUNPEDE) e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência;
Projeto de Lei n. 0008/2013, que: “Dispõe sobre autorização,
ao Poder Executivo Municipal, para celebração de convênio
com o Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência
Social, Secção Ceará (COEGEMAS/CE) e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem
do Dia em Regime de Urgência; Projeto de Lei n. 0009/2013,
que: “Altera o art. 98 da Lei Municipal n. 460, de 14 de
dezembro de 2001, na forma que indica, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem
do Dia em Regime de Urgência; Projeto de Lei n. 0010/2013,
que: “Cria o adicional de risco de vida para os servidores
públicos ocupantes do cargo de vigia municipal de Eusébio-CE
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que
foi à Ordem do Dia em Regime de Urgência; Projeto de Lei n.
0011/2013, que: “Modifica a redação do art. 2º da Lei Municipal
n. 1.116, de 16 de janeiro de 2013 e dá outras providências”,
de autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em
Regime de Urgência; Projeto de Lei n. 0012/2013, que:
“Dispõe sobre a contratação temporária de servidores para
preenchimento dos cargos públicos que indica, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi retirado
definitivamente de pauta por ofício do autor; Projeto de Lei n.
0013/2013, que: “Altera os anexos IV, V, VI, VII, Ville IX da Lei
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Municipal n. 966/2010 e adota outras providências”, de autori
do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia em Regime de
Urgência; Projeto de Lei n. 0014/2013, que: “Altera o Anexo À
da Lei Municipal n. 856/2009 e adota outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal que foi à Ordem do Dia en
Regime de Urgência; Projeto de Lei n. 0015/2013, que: “Alter:
dispositivos da Lei Municipal n. 888/2009, que versa sobre i
Organização Administrativa do Município de Eusébio-CE e d:
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi :
Ordem do Dia em Regime de Urgência; Projeto de Lei n
0016/2013, que: “Dá nova redação ao inciso Ill do art. 1º da Le
Municipal n. 1.006, de 1º de junho de 2011 e adota outra:
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Orden
do Dia em Regime de Urgência; Projeto de Lei n. 0017/2013
que: “Estabelece normas para coibir o transporte clandestinc
de passageiros no Município de Eusébio e dá outra:
providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi à Orden
do Dia em Regime de Urgência; Projeto de Lei n. 0017/2013
que: “Dispõe sobre a contratação temporária de servidore:
para preenchimento dos cargos públicos que indica, e dk
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal que foi é
Ordem do Dia em Regime de Urgência autorizado pel
Plenário; Projeto de Resolução n. 0001/2013, que: “Altera «
Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio instituind
o cargo de Corregedor-Geral Legislativo na forma que indica”
de autoria da Mesa Diretora que foi à Ordem do Dia; Indicaçãc
n. 0001/2013, que: “Institui a Política Municipal de Prevenção €
Controle do Câncer de Próstata na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia
Requerimento n. 0001/2013, que: “Requer uma reform:
estrutural no posto de saúde da Comunidade de Olho D'águ:
na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho que fo
à Ordem do Dia; Requerimento n. 0002/2013, que: “Requer é
iluminação do Campo do Delta na forma que indica”, de autoriz
do Vereador Tarcizinho que foi à Ordem do Dia; Requerimentc
n. 0003/2013, que: “Requer a pavimentação asfáltica das rua:
que indica no km 19 da BR-116, localidade de Jabuti na form:
Ata da 22 Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de fevereiro de 201:
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que indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à
Ordem do Dia; Requerimento n. 0004/2013, que: “Requer a
pavimentação asfáltica das ruas que indica no KM 20 da BR-
116, localidade de Jabuti na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0005/2013, que: “Requer a construção de um poço profundo
no KM 19 da BR-116 na localidade de Jabuti na forma que
indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem
do Dia; Requerimento n. 0006/2013, que: “Requer a
construção de um poço profundo na Comunidade de Arisco,
situada na localidade de Jabuti na forma que indica”, de autoria
do Vereador Nonato Xilto que foi à Ordem do Dia;
Requerimento n. 0007/2013, que: “Requer a construção de
abrigos do tipo sol e chuva para as paradas de ônibus da
comunidade de Jabuti na forma que indica”, de autoria do
Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento
n. 0008/2013, que: “Requer a limpeza urbana da Localidade de
Jabuti na forma que indica”, de autoria do Vereador Nonato
Xilito que foi à Ordem do Dia; Requerimento n. 0009/2013,
que: “Requer o envio de votos de congratulações ao Servidor
Jorge da Secretaria de Obras do Município na forma que
indica”, de autoria do Vereador Nonato Xilito que foi à Ordem
do Dia; Requerimento n. 0010/2013, que: “Requer a
sinalização vertical e horizontal das ruas dos KMs 19, 20 e 21
da BR-116 na localidade de Jabuti”, de autoria do Vereador
Nonato Xilito que foi à Ordem do Dia. GRANDE EXPEDIENTE:
O Sr. Presidente abriu agradeceu à presença de todos,
lembrando que ontem, dia 25 de fevereiro de 2013, suspendeu
a sessão em virtude do falecimento de Tânia Sá e do Sr. João
Firmino. O Vereador Tarcizinho, chamou atenção para o
aumento do câncer de próstata. O Sr. Presidente convidou
para a mesa o Vice-Prefeito Paulo César Feitosa. ORDEM DO
DIA] O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenários o
Projeto de Lei Complementar n. 0002/2013 que foi discutido e
APROVADO por unanimidade em votação nominal. Ainda os
Projetos de Lei n. 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0013,
0014, 0015, 016, 0017 e 0018/2013, bem como o Projeto de
Ata da 22 Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de fevereiro de 2013
made
CAMARA MUNCIPAL DE EUSEBIO
Resolução n. 0001/2013, a Indicação n. 0001/2013 e o
Requerimentos n. 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007
008, 0009 e 0010/2013 que foram ambos discutidos «
APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar «
Sr. Presidente encerra a presente sessão, informando que :
próxima ordem do dia ocorrerá no dia 04 de março deste. Sal;
das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, aos 26 dias di
mês de fevereiro de 2013.
Presidente da Mesa
Ata da 22 Sessão Extraordinária do ano de 2013 - 26 de fevereiro de 201
Mário e am